SACJ

Retrospectiva SACJ 2021

Reuniões virtuais, uso de máscaras e muito álcool gel. Tudo isso fez parte da rotina da Sociedade Amigos da Cidade Jardim, SACJ durante este ano de 2021, assim como em 2020. Mas, apesar dos obstáculos encontrados e das perdas de inúmeras vidas que abalaram a todos os brasileiros, a associação sempre esteve presente, seja trabalhando no dia-a-dia dos moradores do bairro, seja para levar adiante os seus projetos de melhoria para a Cidade Jardim. Quer saber um pouco sobre as atividades que desenvolvemos em 2021? Venha com a gente.

Projeto Bairro Protegido/Moderação de Tráfego

No primeiro semestre de 2021, o andamento do projeto junto à CET não foi como a SACJ esperava. Porém, em março, a companhia autorizou o início das obras de duas intervenções no Bolsão 6. Apesar de ter começado ainda neste mês, elas foram paralisadas logo em seguida quando foi realizada a troca do subprefeito do Butantã.

A SACJ insistiu em várias reuniões com a nova subprefeita e sua equipe, mas nada foi começado ou terminado. Por fim, em agosto, quando da volta do subprefeito Paulo Vítor Sapienza ao Butantã, as obras interrompidas foram recomeçadas. Entre elas, estão modificações nas intervenções do Bolsão 5 (rua Araporé X av Morumbi; rua Sebastião Cabot X av Morumbi; rua Conseguina X rua Circular do Bosque;

Rua Manoel de Goes X rua Circular do Bosque; rua Santa Judite X rua Circular do Bosque; av Lopes de Azevedo X rua Circular do Bosque), e a continuidade da obra no Bolsão 6 (rua Raulino de Oliveira X av Lopes de Azevedo).

As reuniões com a equipe da Moderação de Tráfego da CET recomeçaram no segundo semestre e a SACJ encaminhou várias exigências da CET para a implantação do projeto. Entre elas, em outubro, foi feita a medição do fluxo de veículos na alça de acesso da ponte Cidade Jardim à marginal para prosseguir com o projeto no Bolsão 1. Ainda neste mês, a CET confirma os pontos de contagem de tráfego origem e destino de todos os bolsões da Cidade Jardim para que seja feito o Estudo de Impacto de Vizinhança/Relatório de Impacto no Tráfego (EIV/RIT), de acordo com as suas diretrizes. Além disso, foi acordado acertos em intervenções dos Bolsões 5 e 6 da Cidade Jardim e a CET se comprometeu a dar início à análise das intervenções nos Bolsões 2 e 3.

Em novembro, a SACJ entrega à equipe da CET, os projetos dos Bolsões 2 e 3 com as modificações indicadas pela companhia.

Também foi concluído em dezembro, o levantamento planialtimétrico do Bolsão 1 e as obras de alterações nas intervenções do Bolsão 5 e no Bolsão 6 (rua Raulino de Oliveira X av Lopes de Azevedo), restando, nesses últimos bolsões, a colocação da sinalização vertical e horizontal, o que deverá acontecer ainda no primeiro semestre de 2022.

Monitoramento eletrônico/Segurança

Desde 2017, a SACJ se empenha pela implantação de um projeto de Monitoramento Eletrônico em todo o bairro da Cidade Jardim. Algumas áreas do bairro já dispõem de câmeras em alguns cruzamentos e os associados cadastrados têm acesso às imagens, que ficam em nuvem durante 7 dias. Essas câmeras funcionam dentro do conceito dos programas City Câmeras e Vigilância Solidária, ou seja, o monitoramento é feito pelos associados cadastrados que observam as ruas por meio de aplicativo em seus celulares, trazendo maior segurança a movimentações estranhas antes de acessarem suas residências. O aplicativo dispõe de um botão de alerta e também de um chat onde os cadastrados podem conversar sobre essas ocorrências.  Porém, a demanda dos moradores da Cidade Jardim sempre foi para que o monitoramento por câmeras fosse além da visualização pelos moradores.

Neste sentido, em 2021 a SACJ voltou a levantar orçamentos com empresas de segurança que realizam o monitoramento por meio de uma central e também por Inteligência Artificial. A empresa contratada para elaborar o projeto foi a Avantia e optou-se, a princípio, pela implantação de um projeto-piloto no Bolsão 1. Na sequência, estão os bolsões 2 e 3 e ainda no primeiro semestre de 2022, começa a ser preparado o projeto para os bolsões 4, 5 e 6.

Em paralelo à elaboração dos projetos, a SACJ já pleiteou junto à Secretaria de Segurança Pública o convênio com o Detecta que permitirá a implantação de câmeras de leitura de placas de carros (LPR) em pontos estratégicos (saídas e entradas) do bairro. Em breve deveremos ter retorno sobre a assinatura do convênio.

Para 2022 o objetivo é a implantação do projeto de Monitoramento Eletrônico nos Bolsões 1, 2 e 3 da Cidade Jardim e a elaboração do projeto para os outros bolsões.

Uso indevido de imóveis

  1. Em janeiro, decisão judicial proíbe a realização de festas pagas (uso comercial) em residência na rua Itaverá, 29, no Bolsão 5, da Cidade Jardim, que traziam inúmeras incomodidades aos moradores daquele entorno. A decisão também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento;
  2. Ainda neste mês, interlocução da SACJ junto à subprefeitura do Butantã leva ao embargo da Casa Scheeins, na av Alcebíades Delamare, no Bolsão 3, cujos eventos geraram grandes transtornos aos moradores;
  3. Em uma atuação conjunta entre moradores, SACJ, subprefeitura do Butantã, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, uma grande festa que ocorria à rua Circular do Bosque, 656, no Bolsão 5 do bairro, no dia 27 de fevereiro, foi desfeita e os participantes foram retirados do local;
  4. Em março, acórdão judicial do TJ São Paulo reafirma decisão anterior proibindo a realização de festas (uso comercial do imóvel) na rua Itaverá, 29, em ação movida pela SACJ e patrocinada por associados e moradores do Bolsão 5;
  5. Em 23 de abril a SACJ convoca associados para a Assembleia Geral Extraordinária virtual em 27 de abril. Em pauta, a ratificação da ação judicial ajuizada em face da residência da rua Itaverá, 29 e outras ações judiciais contra o uso comercial de imóveis, entre outros assuntos;
  6. Nova festa ocorre na casa da rua Circular do Bosque, 656, no dia 26 de junho, trazendo grandes incomodidades à toda a vizinhança do Bolsão 5. Frente ao ocorrido e depois de tomada de preços realizadas junto a advogados, a SACJ decide judicializar o caso;
  7. SACJ dá início ao rateio para pagamento do advogado para acionar a casa da rua Circular do Bosque. O rateio tem início no dia 1º de julho e no dia 12 já conta com 12 aderentes. Nova festa, no dia 10 de julho, com caráter comercial, que continua no dia 11 de julho, na rua Circular do Bosque, 656, traz perturbações aos moradores do Bolsão 5;
  8. Em setembro, o advogado entra com a inicial da ação contra o uso comercial para realização de festas na rua Circular do Bosque, 656;
  9. Em 7 de dezembro, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à Ação Civil Pública contra o imóvel acima mencionado e sugeriu, inclusive, medidas mais rigorosas para fazer parte da inicial, como a inclusão de um pedido de indenização por dano intercorrente e alterar o pedido de dano moral coletivo para majorar o valor, providência esta já tomada pelo advogado contratado pela SACJ.

PIU do Jockey

Em fevereiro de 2021, a SACJ alerta os moradores para que façam suas contribuições na consulta pública sobre o Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Jockey, projeto que trará grandes impactos ao bairro, principalmente aos moradores dos Bolsões 1 e 6 da Cidade Jardim, prazo que foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) para 28 de março. 

Porém, diante da complexidade do projeto, a SACJ se dirige à SMUL por meio de ofício, pedindo novo adiamento. Em resposta à solicitação da SACJ, o prazo para envio de contribuições é prorrogado para 26 de abril e a SMUL agenda, para 9 de abril, reunião da diretora de planejamento da SPUrbanismo com a diretoria da SACJ e moradores do Bolsão 1.

Na reunião, as intervenções dos diretores da SACJ e moradores do Bolsão 1 foram na mesma linha, de defesa do bairro, com críticas, entre outras, ao abandono da ideia inicial do projeto da construção de um parque público e dos altos impactos que a construção de edifícios de 60 a 80 metros provocarão no bairro.

Em 26 de abril a SACJ encaminha para a SMUL as suas contribuições ao PIU do Jockey e a SMUL anuncia novo adiamento para envio de contribuições, desta vez para o dia 26 de junho.

Desde então, nada ocorreu. Mas, a SACJ continua atenta para defender o bairro dos impactos desse projeto.

Revisão do Plano Diretor

No final de 2020, logo após a realização das eleições municipais, a gestão Bruno Covas anuncia que será em 2021 a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), prevista em lei. Frente à notícia, a SACJ, que integra o Conselho Deliberativo do Movimento Defenda São Paulo (MDSP), participa de reunião para debater e avaliar como será a atuação do MDSP neste processo. O MDSP avalia que, devido à pandemia, a participação da sociedade civil nas audiências ficará prejudicada e entende que a cidade passará por inúmeras mudanças urbanísticas em decorrência da pandemia, sendo mais apropriado que a revisão seja feita em momento posterior.

Em 7 de abril, a SACJ divulga a seus associados e moradores da Cidade Jardim, o cronograma para a revisão do PDE. Ao mesmo tempo, a SACJ é uma das 114 associações signatárias de abaixo-assinado do MDSP que pede o adiamento da revisão do PDE. O número de aderentes ao abaixo-assinado cresce e as entidades signatárias decidem formar a Frente São Paulo pela Vida e o MDSP passa a integrar a sua coordenação. Em julho, já eram mais de 480 associações da sociedade civil pedindo o adiamento da revisão do PDE.

Em agosto, o Ministério Público de São Paulo envia ao prefeito Ricardo Nunes, um parecer recomendando o adiamento do início das audiências públicas para o processo da revisão do PDE e a Frente São Paulo pela Vida realiza um ato público em frente à prefeitura de São Paulo com a mesma solicitação.

Em outubro, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) anuncia, durante reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) que a revisão do PDE será prorrogada para 2022. Por fim, em 5 de novembro de 2021, a prefeitura encaminha à Câmara Municipal, projeto de lei que posterga até dezembro de 2022, o prazo para conclusão da revisão do PDE.

Essa será uma das iniciativas que a SACJ precisará se envolver em 2022, junto a associados e moradores, para defender o bairro da Cidade Jardim.

Campanhas

No dia 21 de março, a SACJ, em parceria com a G10 Favelas lança a campanha de solidariedade para a compra de cestas básicas que vão beneficiar a comunidade de Paraisópolis. Por sugestão dos associados, a arrecadação também deverá beneficiar o Coletivo de Mães do Jardim Panorama.

Balanço feito no dia 10 de maio apontou uma arrecadação total de R$ 77.940,66 para a campanha. Foram despendidos R$ 74.584,50 na compra de 400 cestas básicas distribuídas na comunidade de Paraisópolis e 2.100 litros de leite e 532 kits higiênicos distribuídos ao Coletivo de Mães do Jardim Panorama no dia das Mães, em maio.

Em julho, a SACJ ainda recebeu outras doações que, somadas ao saldo da campanha (R$ 3.356,16), permitiram que contribuísse com o projeto The Way, da ONG Arcah, que contempla crianças de 3 a 13 anos na comunidade do Jardim Panorama. As contribuições, sempre de R$ 3.162,24 foram pagas no dia 1º de cada mês, durante os meses de agosto a dezembro de 2021. O balanço geral da campanha apontou uma arrecadação de R$ 93.551,80.

Ainda durante todo o ano de 2021, a SACJ realizou a campanha “Os seus bens podem fazer o bem”, em parceria com a ONG Gerando Falcões. As doações de roupas, calçados, livros etc, abasteceram o bazar da ONG que revende os produtos e com a verba arrecadada banca projetos de educação para várias comunidades vulneráveis.

Outras atividades

  1. Em 10 de fevereiro, em reunião virtual realizada com sua diretoria, conselho e associados convidados, é decidido que a associação vai avaliar a irregularidade ou não de vários empreendimentos imobiliários que despontam pelo bairro da Cidade Jardim. Como se sabe, as regras do loteamento permitem a construção de apenas uma unidade por lote. Neste sentido, a SACJ notificou vários incorporadores que pretendem construir condomínios no bairro, dando um prazo para que esses procurassem a SACJ no intuito de obter esclarecimentos sobre as regras do loteamento. Uma primeira reunião com um dos incorporadores foi realizada em novembro. A incorporadora se prontificou a enviar ainda em janeiro de 2022, o projeto do empreendimento para a SACJ para voltar o debater o assunto. Ainda no primeiro trimestre de 2022, serão agendadas outras reuniões com os outros incorporadores.
  2. A SACJ também se mobilizou neste ano, para recolher assinaturas dos moradores do Bolsão 6, visando impedir a construção de uma escola onde hoje está localizada a mansão do Edemar Cid Ferreira. A mansão foi arrematada em leilão e esse era o objetivo do novo proprietário. No decorrer desse processo a mansão foi novamente colocada à venda e não se sabe, até o momento, qual será o destino do imóvel. Mas, a SACJ está atenta e pronta a defender os interesses do bairro e suas características residenciais.
  3. Em janeiro de 2021, a interlocução da SACJ junto à subprefeitura do Butantã beneficiou moradores do Bolsão 3, quando do embargo das obras para implantação de uma antena na av dos Amarílis.
  4. Vale lembrar que a SACJ participa ativamente de todas as reuniões do Conseg Morumbi, onde atua como NAL (Núcleo de Ação Local) Cidade Jardim, para debate de medidas que possam melhorar a segurança em nosso bairro. Dessas reuniões também participam o comandante da PM, o delegado titular do 34ª DP, representantes da CET, da subprefeitura, Ilume, entre outras autoridades públicas.

Balanço Financeiro

No final de 2020, a SACJ tinha em seus quadros, 186 associados. Encerrou esse ano com 209 associados. Nossa receita média mensal no ano foi de R$ 33 mil.

O valor é despendido para o pagamento de despesas ocupacionais, pessoal, manutenção de praças e espaços verdes na Cidade Jardim, pagamento para armazenamento de imagens na nuvem das câmeras instaladas no bairro, além de despesas com projetos e obras do projeto Bairro Protegido/Moderação de Tráfego, entre outras.

Como se pode constatar, a SACJ faz muito com pouco. Nossa arrecadação precisa aumentar!

Convide seu amigo e seu vizinho para se associar. Nossa mensalidade é de apenas R$ 160 reais.

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